We use cookies to improve the Bookmate website experience and our recommendations.
To learn more, please read our Cookie Policy.
Accept All Cookies
Cookie Settings
Vínculos Além do Amor, Ariani Folharini Bortolatto
pt
Books
Ariani Folharini Bortolatto

Vínculos Além do Amor

«Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico» é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, «A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico», é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademais, são analisadas as complexidades do contrato de união estável, do contrato de namoro, da manifestação não solene da vontade e da prova da união estável. Com um total de 139 casos examinados, a autora enriquece sua análise com uma extensa pesquisa em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma panorâmica abrangente dos entendimentos jurisprudenciais ao longo do período de vigência do Código Civil de 2002 (de janeiro de 2002 até junho de 2021). A obra é um convite à mente curiosa e ao pensamento crítico. Ao encerrar esta jornada, não apenas define a natureza jurídica da união estável, mas também convoca leitores, estudiosos e profissionais do direito a uma reflexão profunda sobre a aplicação da norma, lançando um olhar atento para o futuro do direito familiar.
more
360 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2023
Publication year
2023
Have you already read it? How did you like it?
👍👎

On the bookshelves

fb2epub
Drag & drop your files (not more than 5 at once)