Editora Dialética

Intrincado e, ao mesmo tempo, relevante. A admissibilidade da teoria da autonomia da vontade repercute na pertinência do Direito material aplicável aos contratos internacionais, pertinência essa denominada pela doutrina do Direito internacional privado de questão de fundo.
Considerando que o tema do Direito internacional privado é por demais amplo, o foco do presente trabalho é o estudo do princípio da autonomia da vontade. Contudo, o conceito de contrato internacional, pressuposto para a compreensão do assunto, não foi relevado, e os limites ao princípio sob análise constituíram uma tônica no projeto.
Com a finalidade de empreender a análise de cada tópico oportunamente, a estrutura do trabalho é composta por introdução, capítulo preliminar, princípio da autonomia da vontade, limites ao princípio da autonomia da vontade no Direito internacional privado, direito positivo e jurisprudência brasileiros e conclusão.

Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.
Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magistrados (respondere).
Desempenhando tais funções, cujas alterações ao longo da história romana são descritas no trabalho por meio do estudo cuidadoso das fontes, os juristas romanos atuaram como artífices e lapidadores de diversos institutos jurídicos, propondo soluções para casos concretos, que, uma vez aceitas, eram replicadas e se tornavam direito estabelecido (ius receptum).
Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma desordenada e sem vínculo com a tradição. Mantiveram, assim, tanto a vida quanto a coerência da experiência jurídica romana.

Esta obra é produto do projeto “Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal”, desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto.
Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos.
Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.

Existem perguntas recorrentes que rondam nossas cabeças sempre que vemos ou ouvimos falar de pessoas de sucesso, principalmente sucesso material. Perguntas como: por que algumas pessoas são tão boas no que fazem? Por que elas conseguem ter sucesso em vários pilares de suas vidas?

O que elas têm a mais do que as outras que não conseguem?

E foi estimulada por esses questionamentos, somados à minha admiração pela simplicidade e simpatia que tenho pelo Sr. Alexandre, que escrevi este livro.

Sobretudo para demonstrar, por meio da vida dele, a diferença entre a sabedoria e o conhecimento.

Ele, que tinha uma visão estratégica muito aguçada, uma sensibilidade musical admirável, e sabia como poucos lidar com as pessoas de uma maneira que só os sábios sabem.

Descendente de imigrantes italianos, seus avós vieram para ganhar a vida no Brasil. Muito cedo teve que assumir o lugar do pai, que faleceu quando ele e os irmãos eram muito jovens. Ele foi o suporte financeiro e emocional da mãe e dos irmãos e desenvolveu essa tarefa de maneira honrosa.

Depois da sua primeira aposentadoria, criou uma empresa de estruturas metálicas, que começou no quintal de sua casa. Hoje essa empresa tem 50 anos, é pautada nos valores e na missão que ele praticava: fazer com qualidade, acreditando que o verdadeiro diferencial é sua gente.

Nivalda G. Torquetti

Aborda os procedimentos e métodos de análise, avaliação e síntese que consubstanciam uma avaliação gerencial e tecnológica da eficiência energética até alcançar as medidas e oportunidades de implantação das ações.
Texto de contracapa: O livro enfoca os aspectos gerenciais de combate ao desperdício de energia e de promoção de seu uso racional. Aborda os procedimentos e métodos de análise, avaliação e síntese que consubstanciam uma avaliação gerencial e tecnológica da eficiência energética até alcançar as medidas e oportunidades de implantação das ações. Foca também os processos de monitoramento e verificação dos resultados práticos alcançados, assim como os aspectos relativos aos procedimentos de auditagem energética. Todo o escopo do livro é fundamentado nos princípios da ABNT/ISO NBR 50.001, fazendo uso de modelos computacionais como o SAGEE — Sistema de Apoio à Decisão para a Gestão da Eficiência Energética disponível no portal do PROCELINFO/ELETROBRAS e em processo de atualização pela equipe do EIRE — UNIPAMPA.

As técnicas atuais de análise avançada consideram nas análises estruturais as não linearidades física e geométrica para obter a carga de colapso da estrutura de aço. A verdadeira resistência de uma estrutura de aço não pode ser prevista de forma precisa, devido às incertezas presentes nas variáveis de projeto mais significativas. As normas de projeto de estruturas de aço aplicam um fator de resistência para compensar as incertezas presentes nas variáveis de projeto e assim assegurar um índice-alvo de confiabilidade estrutural. Este livro analisa a probabilidade de colapso de quatro estruturas reticuladas planas de aço sujeitas a ações gravitacionais por análise estrutural avançada. As probabilidades de colapso das estruturas foram avaliadas para os fatores de resistência atuais das normas americana AISC 360 (AISC, 2016) e brasileira ABNT NBR 8800 (ABNT, 2008). Esses fatores de resistência foram posteriormente calibrados, visando alcançar índices-alvo de confiabilidade determinados para cada estrutura.

(…) Em sua pesquisa, ela acompanhou a história e as ações daqueles que iniciaram com a Psicanálise em espaços pouco favoráveis, aqueles que com estes aprenderam, bem como os que circularam, divulgaram e debateram essas ideias. Ela levantou nomes de pesquisadores, seus espaços de pesquisa e temáticas. Observou lugares e não lugares a partir dos quais esses sujeitos encontraram um caminho para falar de Psicanálise e Educação.

(…) Suzane, neste livro, ajuda-nos a entender quem são e o que propõem os sujeitos que, no Brasil, falam de Psicanálise e Educação no ambiente universitário. Eles instituem, assim, uma memória e uma transmissão. E quando escreve sobre esse isso, Suzane também ali se inscreve. (do Prefácio de Thiago Borges de Aguiar)

Fica para o leitor a oportunidade de acompanhar, em cada página, os percursos pela história da Psicanálise no Brasil, conhecer ou rememorar nomes e instituições que contribuíram de maneira significativa para sua difusão. Um livro que, para dizer do presente sobre o tema, buscou revisitar algumas de suas raízes.

Alex Barreiro

A cura que buscamos em todos os conceitos de religiosidade, espiritualidade e senso comum tem como buscas singulares e coletivas diversos dilemas existenciais do ser humano. E aqui relato as possibilidades de entendermos, de forma espiritualista, os humanos em que estamos nos tornado e esse belo encontro com o divino, o sagrado e eterno Deus.
Para as buscas que fazemos em diversos caminhos que estamos, é imprescindível seguirmos sempre conscientes de que o “bem” é o conceito máximo de nos iluminarmos em prol dessa evolução e adentrarmos em diversas civilização e culturas sem conceitos prévios e verdades absolutas.
O amor é movedor da potente máquina humana que movimenta a capacidade realizadora da mente em uma emaranhada rede de pensamento. O pensamento nos traz a cura assim como as diversas patologias da existência; pois o homem sai do ter para o ser existencial, sendo uno com o divino na própria cura milenar.

Nesta obra, você, leitor, encontrará os fundamentos da contabilidade, desde os princípios contábeis até a elaboração e análise das demonstrações financeiras de forma didática e acessível. Além disso, o livro aborda diferentes aspectos da contabilidade aplicada à Administração, às Ciências Contábeis e ao Direito, destacando sua importância para tomadas de decisão, gestão do patrimônio e realização de concursos públicos.
Com uma linguagem clara e objetiva, o autor proporciona uma experiência de aprendizado enriquecedora, apresentando conceitos teóricos de forma prática e contextualizada. Ao longo das páginas, o leitor será guiado por exemplos reais para a aplicação dos conhecimentos adquiridos, o que torna a leitura envolvente e estimulante.
Esta obra é uma ferramenta indispensável para aqueles que desejam compreender gerencialmente os fundamentos da contabilidade e suas aplicações em diferentes áreas da gestão empresarial.

O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira, estudando a relação entre tal fato e a necessidade de mudanças legislativas tributárias em vistas à inclusão social. De fato os benefícios fiscais são eficazes em todo o curso de sua vigência? Para isso, a pesquisa busca compreender em que medida se devem considerar, na aplicação da seletividade tributária em razão da essencialidade dos produtos e serviços, as mudanças dos padrões de consumo da sociedade. Faz-se ainda um cotejamento entre os dados levantados e o sistema tributário posto, observando-se a efetividade, ou não, da aplicação da técnica da seletividade tributária em razão da essencialidade, sem a ocorrência de atualização temporal da legislação em relação aos produtos considerados essenciais atualmente.
Toda a pesquisa desenvolve-se à luz da teoria de justiça como equidade de John Rawls, e convida o leitor a pensar o direito com um olhar além da legislação.

Rafael dialoga e produz ecos importantes em relação a dois pequenos-grandes livros: o de Isabelle Stengers (No tempo das catástrofes) e o de Ailton Krenak (Ideias para adiar o fim do mundo). Como os dois autores, expõe sua recusa a argumentos ortodoxos que só reconhecem as ilusórias e insustentáveis verdades do sistema-mundo marcado pelo lucro, pelo extermínio do ecossistema, pelos valores da competição.
Este livro problematiza a ideia do humanismo do ponto de vista teórico e filosófico, buscando entender como esse conceito se encontra no âmbito das ciências sociais. De forma concomitante, trabalhará os conceitos de natureza e técnica, refletindo sobre os limites do pensamento humano, bem como das ciências. Esses três meta-temas são trabalhados como tensões.
Considerando o contexto atual de escassez de recursos naturais e de busca por novas tecnologias, somos levados à ideia de um homem que se sente totalmente capaz e responsável por controlar e resolver seu futuro, dono de seu destino, produtor de verdades. Pensar a finitude e os limites da ação humana nos ajuda a entender essa relação e pensar o lugar em que o homem se coloca em relação à natureza.
A imbricação entre natureza, humanismo e técnica trará uma reflexão sobre os valores e ideais contemporâneos e como eles se assentam nas ciências sociais, considerando seus desdobramentos e impactos futuros.

Dumping social compreende a prática da oferta de bens no mercado, com preços irrisórios, importados de países que reconhecidamente não respeitam os direitos humanos mais elementares, onde os empregados exercem suas atividades em condições de trabalho que ferem a dignidade humana, resultando numa mão de obra com as evidências típicas de trabalho escravo. O processo de globalização trouxe, em seu arcabouço, a precarização das condições de trabalho e consequentemente o dumping social.

Este estudo apresenta uma proposta didática para o ensino de inglês nas escolas públicas de nível básico, combinando a dialética marxista com a abordagem comunicativa. As Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão (MARANHÃO, 2014) sugerem que professores, independentemente da disciplina, adotem fundamentos didáticos baseados na perspectiva dialética para o planejamento e a execução de suas ações docentes. Especificamente para as línguas estrangeiras, esse mesmo documento recomenda a aplicação da abordagem comunicativa. Contudo, não esclarece como conciliar princípios da dialética com a abordagem comunicativa em um único trabalho docente-discente. Este trabalho procura resolver essa lacuna, detalhando como tal combinação pode enriquecer a prática educacional. A sinergia entre dialética e abordagem comunicativa visa enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, promovendo o pensamento crítico e melhorando as habilidades comunicativas dos alunos em contextos reais. O estudo detalha a criação de um plano de unidade e planos de aula exemplares, principalmente fundamentados na proposta didática de Gasparin (2015) e outros renomados estudiosos, proporcionando uma estrutura prática que pode ser adotada por educadores interessados em fomentar uma aprendizagem mais engajadora e eficaz.

Neste livro, revisamos algumas das principais soluções referentes à quadratura do círculo, apresentando uma tradução livre para o português de alguns artigos relacionados com a quadratura do círculo segundo Hobson, em sua obra «Quadratura do Círculo e Outras Monografias», publicada no Reino Unido em 1913, e analisando suas influências ao longo da história na evolução da Matemática. Revisamos registros do problema, do século V a.C. Após, a fundamentação teórica da quadratura do círculo e da determinação de π e relatos antigos da quadratura em dependência com a transcendência desse número irracional. Na sequência, algumas contribuições de civilizações da antiguidade, sendo citados os trabalhos dos gregos, antes e depois de Arquimedes, assim como aproximações determinadas pelos indianos, chineses e árabes. No período do Renascimento, encontramos matemáticos como Leonardo Pisano, George Purbach e Cardeal Nicolau de Cusa, os quais usaram o método de Arquimedes e obtiveram resultados melhores para aproximação de π. Nos séculos XV e XVI, Copérnico, Rheticus, Pitiscus e Johannes Kepler permitiram que o problema tivesse uma melhor abordagem. Ainda nesse período, revisamos os estudos de Snellius e Huyghens, os Teoremas de Huyghens e a obra de Gregory. Na parte final desta obra, selecionamos construções da retificação e da quadratura do círculo. Entre elas, destacamos: as construções da quadratura do círculo feitas por Descartes e outra por Ramanujan, ambas com resultados interessantes.

Seja bem-vindo a 'Salvem-se da Maldição do Cometa'. Neste livro, embarcaremos em uma jornada fascinante pelo cosmos, explorando os segredos dos cometas e suas influências em nossa história. Como é sabido desde tempos antigos, a passagem desses astros tem cativado a imaginação humana. Estudiosos e pessoas comuns observaram esses visitantes celestiais com uma mistura de admiração e temor. Suas caudas luminosas e trajetórias imprevisíveis inspiraram lendas, profecias e até mesmo medos apocalípticos, conforme demonstra a história do ano de 1910.
Naquele ano, o céu testemunhou um espetáculo raro: o Cometa Halley, com sua cauda brilhante, cruzou os céus da Terra. Cientistas e leigos observaram maravilhados enquanto o cometa se aproximava, deixando sua marca indelével na memória coletiva.
Nossa jornada nos levará aos corações brilhantes da ciência. Albert Einstein, com sua Teoria da Relatividade, revolucionou nossa compreensão do espaço-tempo. Edwin Hubble, através de suas observações astronômicas, revelou a expansão do universo. Stephen Hawking, com suas pesquisas, desvendou segredos cósmicos há muito ocultos.
Em 'Salvem-se da Maldição do Cometa' abordamos, ainda que resumidamente, avanços e conquistas resultantes da Corrida Espacial, como a chegada do homem à lua, com Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins, em 1969. Aquele “pequeno passo para o homem foi um salto gigantesco para a humanidade”, que os astros observaram silenciosamente de seus domínios celestiais.

No cenário empresarial atual, a competitividade exige uma constante evolução nos modelos de gestão. Nesse contexto, a terceirização dos serviços de Segurança da Informação emerge como uma estratégia relevante para muitas organizações. Este livro explora essa tendência crescente, abordando não apenas os motivos por trás dessa prática, mas também os critérios para tomada de decisão e os desafios enfrentados ao longo desse caminho.

Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, o livro oferece uma análise detalhada dos riscos potenciais associados à terceirização da segurança da informação, destacando a importância de abordagens criteriosas e bem fundamentadas na tomada de decisões sobre terceirização.

Além disso, a obra busca fornecer insights valiosos para líderes empresariais e profissionais de segurança da informação, oferecendo orientações sobre melhores práticas de implementação e governança de relacionamento com fornecedores.

Ao longo das páginas, os leitores serão conduzidos por uma jornada de descoberta e aprendizado, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente e perspicaz sobre o tema do outsourcing de segurança da informação. Que este livro seja uma fonte de conhecimento valioso e um guia confiável para aqueles que buscam aprimorar suas estratégias de segurança cibernética e fortalecer as defesas digitais de suas organizações.

Boa leitura!

O presente trabalho visa analisar e interpretar, de forma crítica e sistemática, as regras que regem o instituto dos honorários advocatícios de sucumbência no Código de Processo Civil de 2015, uma das principais e mais promissoras inovações. O tema trata dos honorários advocatícios sucumbenciais através do estudo da norma processual civil brasileira, sua interpretação e aplicação diante do entendimento firmado pelos Tribunais Superiores. Para tanto, analisar-se-ão a origem, a natureza, a titularidade e a conceituação do referido instituto, as atuais regras que o regem, sua aplicabilidade, bem como desvendar-se-á se o ativismo judicial na arte da interpretação do referido instituto é um mito ou uma realidade, para, ao final, serem pontuadas algumas questões que, na prática, ainda necessitam ser dirimidas pela jurisprudência e doutrina, com a utilização da hermenêutica, ou quiçá com futura alteração legislativa, ante as divergências de aplicação do instrumento.

O mercado imobiliário vem, ao longo de décadas passadas, mais precisamente a partir de 2008 — quando foi influenciado no mundo todo pela crise imobiliária americana, que teve uma bolha estourada –, comportando-se de forma atípica com tendência à formação dessas bolhas especulativas em diversos lugares do mundo. No Brasil, esse mercado sofreu variações de todo tipo, ocasionadas por uma série de medidas governamentais e por outros fatores, como a chegada de capital estrangeiro atraído pela duradoura estabilidade econômica existente.
Entretanto, a característica desse mercado em regiões específicas brasileiras nem sempre reflete a característica nacional, sobretudo por estas não serem uniformes. Manaus, capital do Estado do Amazonas, no Norte do Brasil, por ser um mercado muito isolado, apresenta características próprias e influências de outros mercados próximos e maiores, muitas vezes diferentes do resto do país. Diante desse fato e fenômeno, este trabalho investigou as variações atípicas desse mercado imobiliário entre os períodos de janeiro de 2008 e dezembro de 2013, e avaliou se estão presentes as sete falhas cognitivas descritas pelas finanças comportamentais no processo de formação de preço desse mercado que potencializam a formação de bolhas especulativas.

O presente livro é um instrumento que possibilita melhorar diferentes âmbitos da sua vida, pois é focado, especialmente, em seus estados emocionais. Também contribui para você alcançar a alta performance em alguma área do seu interesse, sendo uma ferramenta não só para atingi-la, mas também para mantê-la. Este trabalho se baseia, especialmente, nas pesquisas de alguns dos mais notáveis cientistas e neurocientistas do mundo e no estudo de biografias de diferentes pessoas que obtiveram muito sucesso em seu campo de atuação, no Brasil e no exterior. Inteligência emocional e alta performance costumam andar de mãos dadas. Não há como progredir e conquistar grandes resultados sem encarar alguma forma de adversidade, algum tipo de revés. E aí entra o poder da inteligência emocional. Embora este livro seja fundamentado, principalmente, em diversas pesquisas científicas, ele traz ideias e ensinamentos práticos para você alcançar a alta performance em sua vida, focando o desenvolvimento da sua inteligência emocional.

Descobrindo a Blockchain — Uma Jornada Coletiva Rumo à Inovação.
Na confluência de três mentes curiosas — Rodrigo Trasferetti, acadêmico dedicado a comunicação, mídias e inovação; Rodrigo Mentor, especialista em seguros e negócios; e Camila Pineschi, engenheira apaixonada por tecnologia –, nasceu “Blockchain para Iniciantes”, um guia prático, resultado de uma jornada no mundo fascinante da blockchain.
Unimos experiências e percepções. Ao desvendar os mistérios da blockchain, simplificamos o complexo, iluminando o caminho para aqueles que desejam explorar essa tecnologia revolucionária e inovadora, sem esgotar o tema. Da origem intrigante com o Bitcoin até suas aplicações transformadoras em diversos setores, aborda contextos micro e macro, de forma clara e concisa, em uma linguagem de fácil compreensão para todos — seja você entusiasta, profissional, estudante, curioso ou empreendedor que deseja inovar na prática e comemorar conosco os 15 anos da blockchain. Por meio de diversos exemplos, verificará como a blockchain está remodelando o mundo dos negócios, das finanças e muito mais.
Convidamos você a se juntar a nós, em uma jornada empolgante e fascinante. Juntos, vamos explorar o potencial da blockchain, entender seus desafios, oportunidades, e vislumbrar o futuro que já é uma realidade no cotidiano e no dia a dia das pessoas, empresas, governos e instituições em geral.
Embarque conosco nessa aventura de aprendizado e descoberta nos caminhos da inovação.