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Rafael Alem Mello Ferreira,Júlia Klehm Fermino,Mariana Telles Cavalcanti

Direito e Democracia

Em «Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva», uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.
196 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2024
Publication year
2024
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