Direito do Trabalho e Direito Econômico

O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil — UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina — Joinville. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas.

A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do direito.

A volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças a colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume II, abordado temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias.

Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.

Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e o propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto.

Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.

Por fim, manifesto aqui minha gratidão pessoal e institucional pelo apoio e incentivo à pesquisa, os quais, indubitavelmente, possibilitaram a concretização do presente projeto, perpetrados pela Católica de Santa Catarina, Dr. Cleiton Vaz, Dra. Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Dr. Maikon Cristiano Glasenapp, tanto quanto pelos amigos Dr. Heggon Mario Balduino de Lima, Dra. Nicole Venturi da Cunha, Dra. Fernanda de Oliveira Corrêa e Dr. Ricardo Calcini.