Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.

A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.

Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, «o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito como arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário».

Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-1988, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.

Nas palavras do autor, trata-se de compreender «como se comportam Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre como reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes compromissos sociais e interventivos — especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais».